O Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/ regulamenta, de acordo com o seu artigo 6.º, que tendo em conta a atual situação epidemiológica que se verifica nas Ilhas de São Miguel e Terceira, associada ao elevado…
Angra do Heroísmo, 19 de Novembro 2020Comunicado do Conselho do Governo No seguimento da monitorização permanente feita à situação da pandemia de COVID-19 na Região Autónoma dos Açores, à data de 19 de novembro de…
Angra do Heroísmo, 16 de Novembro 2020Decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscara publicado em Diário da República O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, adaptando…
Angra do Heroísmo, 13 de Novembro 2020Governo dos Açores regulamenta obrigatoriedade de realização de testes antes do embarque à luz do Estado de Emergência O Governo dos Açores aprovou um Decreto Regional que regulamenta a…
Angra do Heroísmo, 13 de Novembro 2020Comunicado do Conselho do Governo No seguimento da monitorização permanente feita à situação da pandemia de COVID-19 na Região Autónoma dos Açores, à data de 12 de novembro de…
Ponta Delgada, 7 de Novembro 2020Comunicado do Governo dos Açores No seguimento da monitorização permanente feita à situação da pandemia de COVID-19 na Região Autónoma dos Açores, à data de 06 de novembro de 2020,…
Ponta Delgada, 5 de Novembro 2020Governo dos Açores regulamenta uso obrigatório de máscara em espaços e vias públicas O Conselho do Governo aprovou um decreto regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em…
Ponta Delgada, 23 de Outubro 2020Comunicado do Governo dos Açores No seguimento da monitorização permanente feita à situação da pandemia de COVID-19 na Região Autónoma dos Açores, à data de 22 de outubro de 2020…
Ponta Delgada, 15 de Outubro 2020Comunicado do Governo dos Açores No seguimento da monitorização permanente feita à situação da pandemia de COVID-19 na Região Autónoma dos Açores, à data de 14 de outubro de 2020…
Ponta Delgada, 1 de Outubro 2020Comunicado do Governo dos Açores No seguimento da monitorização permanente feita à situação da pandemia de COVID-19 na Região Autónoma dos Açores, à data de 30 de setembro de 2020,…