Aplicável às Ilhas de Corvo, Flores, Graciosa, Faial, Pico, São Jorge, Terceira, e Santa Maria a partir das 00:00 de 23 de dezembro de 2021
a) É obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência em espaços fechados de acordo com a Circular Informativa da DRS
b) Abertura de todos os estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança, com cumprimento das orientações técnicas aplicáveis, nos termos das orientações emitidas pela Autoridade Regional de Saúde;
c) Abertura de estabelecimentos de restauração, bebidas e similares no recinto de eventos desportivos, nos termos das orientações emitidas pela Autoridade Regional de Saúde;
d) Abertura de centros de dia, centros de convívio de idosos e respostas similares, nos termos das orientações emitidas pela Autoridade Regional de Saúde;
e) Permissão de visitas aos idosos e utentes residentes nas estruturas residenciais para idosos, nas unidades de cuidados continuados e nas casas de saúde, bem como aos utentes das estruturas residenciais para pessoas com deficiência, nos termos das orientações emitidas pela Autoridade Regional de Saúde;
f) Encerramento de creches, jardins de infância, ATL, centros de desenvolvimento e inclusão juvenil, centros de atividades ocupacionais;
g) Limitação da presença de público em todos os eventos de cariz social, cultural e desportivo, bem como em bares e espaços de diversão noturna, com pista de dança, e festas de passagem de ano a três quartos da respetiva lotação, salvo autorização da Autoridade de Saúde Regional para lotação superior, após avaliação prévia do plano de contingência do espaço e/ou evento pela Delegação de Saúde concelhia.
O público, para aceder aos espaços elencados na alínea g) do número anterior, deve apresentar o
Certificado COVID da União Europeia de vacinação, de recuperação ou de testagem válido,
ou
apresentar um resultado negativo de um teste de rastreio à COVID- 19, numa das condições seguintes: Teste RT-PCR efetuado nas 72 horas anteriores ou Teste rápido de antigénio nas 24 horas anteriores ou Autoteste efetuado antes de entrar no espaço a que se vise ter acesso.