Informações técnicas

Circulares Normativas | Circulares Informativas

Circulares Normativas

Circular Normativa nº 49L, de 14 de outubro de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID 19 da Região Autónoma dos Açores – ANEXO

Circular Normativa nº 49J, de 16 de setembro de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO

Circular Normativa nº 17A, de 16 de setembro de 2021 – Medidas de controlo da transmissão da Covid-19 em contexto escolar – Ano letivo 2021/2022

Circular Normativa nº 17, de 09 de setembro de 2021 – Medidas de controlo da transmissão da Covid-19 em contexto escolar – Ano letivo 2021/2022

Circular Normativa nº 49I, de 03 de setembro de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO

Circular Normativa nº 39I, de 27 de agosto de 2021 – Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 (atualização)

Circular Normativa nº 49H, de 20 de agosto de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO

Circular Normativa n.º 48B, de 13 de agosto de 2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY® – (atualização)

Circular Normativa nº 49G, de 09 de julho de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO

Circular Normativa n.º 4E, de 22 de junho de 2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)

Circular Normativa nº 49F, de 22 de junho de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO

Circular Normativa nº 39G, de 22 de junho de 2021 – Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 (atualização)

Circular Normativa n.º 12A, de 11 de junho de 2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine Janssen®

Circular Normativa n.º 4D, de 01 de junho de 2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)

Circular Normativa nº 39F, de 27 de maio de 2021 – Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 (atualização)

Circular Normativa n.º 4C, de 18 de maio de 2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)

Circular Normativa n.º 13, de 05 de maio de 2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine MODERNA®

Circular Normativa n.º 12, de 05 de maio de 2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine Janssen®

Circular Normativa nº 49E, de 04 de maio de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores- ANEXO

Circular Normativa nº 10, de 08 de abril de 2021– Regime excecional no âmbito da COVID-19: Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes

Circular Normativa nº 39E, de 19 de março de 2021 – Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 (atualização)

Circular Normativa n.º 48A, de 04 de março de 2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY® – (atualização)

Circular Normativa nº 39D, de 04 de março de 2021 – Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2 – (atualização)

Circular Normativa nº 03, de 26 de janeiro de 2021 – Testes para rastreio de SARS-CoV-2

Circular Normativa nº 17B, de 26 de janeiro de 2021 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)- Cuidados post mortem, autópsia, casas mortuária cemitérios (ATUALIZAÇÂO)26.01.2021

Circular Normativa nº 39C, de 12 de janeiro de 2021 – Abordagem de casos suspeitos ou com confirmação de COVID-19 e rastreios para SARS-CoV-2

Circular Normativa n.º 47, de 12 de novembro de 2020 – Definição de Caso de COVID-19 e Critérios de alta Clínica e Fim das Medidas de isolamento 

Circular Normativa n.º 46, de 02 de outubro de 2020 – Cedência Gratuita de Equipamento de Proteção Individual às Unidade de Saúde do SRS – Covid-19

Circular Normativa nº39B, de 04 de agosto de 2020 – Rastreios a SRAS-CoV-2 e abordagem dos casos suspeitos ou confirmados de infeção por SARS-CoV-2 (Atualização)

Circular Normativa nº17A, de 24 de julho de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias (Atualização)

Circular Normativa nº 42, de 16 de junho de 2020 – Gravidez e Parto – COVID-19

Circular Normativa nº 41, de 16 de junho de 2020 – Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade – COVID-19

Circular Normativa nº 40, de 15 de junho de 2020 – Deslocações inter-ilhas – COVID-19

Circular Normativa nº 39, de 08 de junho de 2020 – Rastreios a SARS-CoV-2 e abordagem dos casos suspeitos ou confirmados de infeção por SARS-CoV-2

Circular Normativa nº 38, de 03 de junho de 2020 – Retoma de Visitas aos Doentes Internados nos Hospitais, EPER e nas USI do SRS

Circular Normativa nº 34, de 05 de maio de 2020 – Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado

Circular Normativa nº 33, de 05 de maio de 2020 – Atendimento ao utente nas Unidades de Saúde de Ilha

Circular Normativa nº 31, de 20 de abril de 2020 – Exercício de Funções por Médico Aposentado – COVID-19

Circular Normativa nº 30, de 20 de abril de 2020 – Aplicação do artigo 29.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 02.04 – COVID-19

Circular Normativa nº 29/A, de 13 de abril de 2020 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Normativa nº 28, de 09 de abril de 2020 – Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários

Circular Normativa nº 27, de 09 de abril de 2020 – Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise – COVID-19 (Fase de Mitigação)

Circular Normativa nº 25, de 07 de abril de 2020 – Acompanhamento Clínico Domiciliário – Covid-19

Circular Normativa nº 23, de 07 de abril de 2020 – Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia – Covid-19

Circular Normativa n.º 18, de 27 de março de 2020 – Farmácias comunitárias – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Normativa n.º17, de 23 de março de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias

Circular Normativa n.º15, de 22 de março de 2020 – Contratação de trabalhadores e gestão dos recursos humanos no decorrer da situação de contingência

Circular Normativa n.º14, de 22 de março de 2020 – Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19

Circular Normativa n.º12, de 29/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

Circular Normativa n.º11, de 28/02/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (Covid-19) – Principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência e procedimentos a adotar perante um trabalhador com sintoma

Circular Normativa n.º05, de 02/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) – Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea

Circulares Informativa

Circular Informativa nº 53C, de 07de outubro de 2021 – COVID-19 – Prática Desportiva, Espaços de Prática de Atividade Física Desportiva e Desporto Federado, Competições Desportivas de Modalidades federadas sob a égide de Federações Portuguesas dotadas do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.

Circular Informativa nº 66, de 01 de outubro de 2021 – Utilização de Máscaras – COVID-19

Circular Informativa nº 20G, de 29 de setembro de 2021 -Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso

Circular Informativa nº 56B, de 29 de setembro de 2021– Orientações técnicas a adotar nos estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança

Circular Informativa nº 64, de 16 de setembro de 2021 – Medidas preventivas para a recolha dos votos dos utentes em isolamento e de minimização do risco pandémico no dia das eleições.

Circular Informativa nº 62A, de 16 de setembro de 2021 – Retoma das atividades das Creches, Creches Familiares, Amas, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos livres e Centros de Atividades Ocupacionais –Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 (Atualização)

Circular Informativa nº 61, de 14 de setembro de 2021 – Utilização de Máscaras – COVID-19

Circular Informativa nº 59, de 10 de setembro de 2021 -Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional aplicáveis à Ilha de São Miguel (10 de setembro 2021)

Circular Informativa nº 41C, de 10 de setembro de 2021 – Adoção de Medidas de Prevenção – Covid-19 – Para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros

Circular Informativa nº 59D, de 10 de setembro de 2021 -Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19

Circular Informativa nº20F, de 07 de setembro de 2021– Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso

Circular Informativa nº 56A, de 03 de setembro de 2021– Orientações técnicas a adotar nos estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança

Circular Informativa n.º 34B, de 31 de agosto de 2021 – Esclarecimentos relativamente aos procedimentos de testagem aos viajantes na Região Autónoma dos Açores

Circular Informativa nº 29B, de 25 de agosto de 2021 – Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Lares Residenciais (pessoas com deficiência), Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde – Covid-19

Circular Informativa n.º 34A, de 25 de agosto de 2021 – Esclarecimentos relativamente aos procedimentos de testagem aos viajantes na Região Autónoma dos Açores

Circular Informativa nº 29A, de 19 de agosto de 2021 – Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Lares Residenciais (pessoas com deficiência), Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde – Covid-19  

Circular Informativa nº 56, de 17 de agosto de 2021– Orientações técnicas a adotar nos estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança

Circular Informativa nº 54, de 06 de agosto de 2021-Esclarecimentos das Medidas Impostas pela Autoridade de Saúde Regional (30 de julho de 2021).

Circular Informativa nº 53, de 30 de julho de 2021-Esclarecimentos das Medidas Impostas pela Autoridade de Saúde Regional (30 de julho de 2021).

Circular Informativa nº 20E, de 29 de julho de 2021-Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso

Circular Informativa nº 51, de 23 de junho – Esclarecimentos das medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (23 de julho)

Circular Informativa nº 50, de 16 de julho de 2021 – Testes rápidos para a Covid-19 nas farmácias

Circular Informativa nº 48, de 15 de julho de 2021 – Esclarecimentos das Medidas Impostas pela Autoridade de Saúde Regional (16 de julho 2021)

Circular Informativa n.º 47, de 14 de julho de 2021 – Esclarecimentos – Plano Regional de Vacinação contra a Covid  19 – Vacinação dos estudantes deslocados ou que irão iniciar estudos fora da Região Autónoma dos Açores no próximo ano letivo

Circular Informativa nº 20D, de 09 de julho de 2021-Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso

Circular Informativa n.º 46, de 09 de julho de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (09 de julho 2021)

Circular Informativa nº 20C, de 08 de julho de 2021-Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso

Circular Informativa n.º 44, de 06 de julho de 2021 – Esclarecimentos sobre o Certificado Digital COVID da União Europeia

Circular Informativa n.º 42, de 02 de julho de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (02 de julho 2021)

Circular Informativa n.º 41, de 25 de junho de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (25 de junho 2021)

Circular Informativa nº 20B, de 22 de junho de 2021 -Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso

Circular Informativa n.º 40, de 21 de junho de 2021 – Operacionalização de circuito de testagem a profissionais de turismo no âmbito da retoma da atividade de cruzeiros

Circular Informativa n.º 39, de 18 de junho de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (18 de junho 2021)

Circular Informativa n.º 38, de 17 de junho de 2021 – Marcação de testes para rastreio de SARS-CoV-2, ao 6.º dia, para turistas que viajam em grupos organizados por agências de viagens e/ou operadores turísticos

Circular informativa da Direção Regional das Pescas, de 14 de Junho de 2021 – Plano Mobilidade dos Pescadores

Circular Informativa n.º 37, de 11 de junho de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (11 de junho 2021)

Circular Informativa n.º 36, de 04 de junho de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (4 de junho 2021)

Circular Informativa n.º 34, de 01 de junho de 2021 – Esclarecimentos relativamente aos procedimentos de testagem aos viajantes na Região Autónoma dos Açores

Circular Informativa n.º 67B, de 01 de junho de 2021 – Medidas gerais para a realização de eventos/espetáculos públicos, sociais e culturais em recintos fechados e em recintos ao ar livre– COVID-19

Circular Informativa nº 20A, de 01 de junho de 2021 -Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso

Circular Informativa nº 59C, de 31 maio de 2021 -Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19

Circular Informativa nº 41B, de 31 de maio de 2021 – Adoção de Medidas de Prevenção – Covid-19 – Para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros

Circular Informativa nº 27A, de 28 maio de 2021 -Esclarecimentos – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 -Atualização da Declaração Médica 2ª Fase

Circular Informativa nº 32, de 28 maio de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (28 de maio 2021)

Circular Informativa nº 59B, de 28 maio de 2021 -Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19

Circular Informativa nº 59A, de 19 maio de 2021-Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19

Circular Informativa nº 41A, de 19 de maio de 2021 – Adoção de Medidas de Prevenção – Covid-19 – Para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros

Circular Informativa nº 31, de 14 de maio de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (14 de maio 2021)

Circular Informativa nº 30, de 11 de maio de 2021 – Procedimentos em Casas de acolhimento residencial (crianças e jovens em risco), Centros de Acolhimento Temporário e Casas Abrigo

Circular Informativa nº 29, de 11 de maio de 2021 – Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Lares Residenciais (pessoas com deficiência), Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde – Covid-19  

Circular Informativa nº 28, de 07 de maio de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (7 de maio 2021)

Circular Informativa nº 27, de 04 de maio de 2021 – Esclarecimentos – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 -Atualização da Declaração Médica 2ª Fase

Circular Informativa nº 26, de 30 de abril de 2021–Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (30 de abril 2021)

Circular Informativa nº 25, de 22 de abril de 2021–Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (22 de abril 2021)

Circular Informativa nº 24, de 14 de abril de 2021–Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (14 de abril 2021)

Circular Informativa nº 23, de 12 de abril de 2021– Medidas adicionais impostas pela Autoridade de Saúde Regional (COVID-19)

Circular Informativa nº 22, de 08 de abril de 2021– Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (8 de abril 2021)

Circular Informativa nº 21, de 07 de abril de 2021– Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional ao concelho de Vila Franca do Campo

Circular Informativa nº 20, de 07 de abril de 2021– Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso 

Circular Informativa nº 19, de 01 de abril de 2021– Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (1 de abril 2021)

Circular Informativa n.º 18, de 25 de março de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (25 de março 2021)

Circular Informativa n.º 16, de 18 de março de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (18 de março 2021)

Circular Informativa n.º 15, de 12 de março de 2021 – Esclarecimentos das medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional 

Circular Informativa n.º 14, de 12 de março de 2021 – Esclarecimentos – Plano Regional  de Vacinação Conta a COVID-19 

Circular Informativa nº 12, de 08 de março de 2021– Falsos Rastreios/Testes à COVID-19 e Vacinação contra a COVID-19 na Região Autónoma dos Açores

Circular Informativa nº 11, de 05 de março de 2021– Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade Regional de Saúde

Circular Informativa nº 10, de 26 de fevereiro de 2021– Esclarecimentos – Plano Regional de vacinação contra a COVID-19 – Declaração médica

Circular Informativa nº 09, de 26 de fevereiro de 2021– Covid-19 – Direitos dos utentes deslocados

Circular Informativa nº 07, de 15 de fevereiro de 2021– Realização de angariação de fundos (COVID-19)

Circular Informativa nº 05, de 12 de fevereiro de 2021– Medidas de carnaval – Atividades desportivas

Circular Informativa nº 04, de 08 de fevereiro de 2021 – Medidas para o período de carnaval

Circular Informativa nº 03, de 08 de fevereiro de 2021 – Comércio essencial (Covid-19)

Circular Informativa nº 01, de 15 de janeiro de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19 na Região Autónoma dos Açores – Vacinação de Profissionais

Circular Informativa nº 73, de 29 de Outubro de 2020 – Tradição do Pão por Deus – Covid-19: Recomendação da Autoridade Regional de Saúde

Circular Informativa nº 71, de 28 de setembro de 2020 – Utilização de máscaras faciais em espaços públicos abertos – Pandemia Covid-19

Circular Informativa nº 70, de 22 de setembro de 2020 – Termas – Pandemia Covid-19

Circular Informativa nº68, de 08 de setembro de 2020 – Utilização de Máscaras – alunos das escolas da Região Autónoma dos Açores

Circular Informativa nº67A, de 08 de setembro de 2020 – Medidas gerais para a realização de eventos/espetáculos públicos, sociais e culturais em recintos fechados e em recintos ao ar livre– COVID-19

Circular Informativa nº 63B, de 26 de agosto de 2020 – Medidas para os Espetáculos Tauromáquicos no âmbito da Pandemia COVID-19 (ATUALIZAÇÃO)

Circular Informativa nº 53B, de 26 de agosto de 2020 – COVID-19 – Prática Desportiva, Espaços de Prática de Atividade Física Desportiva e Desporto Federado, Competições Desportivas de Modalidades federadas sob a égide de Federações Portuguesas dotadas do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.

Circular Informativa nº 66, de 14 de agosto de 2020 – Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outras similares de cariz religioso

Circular Informativa nº 65, de 14 de agosto de 2020 – Procedimentos de prevenção e controlo de infeção para o setor das frutas e legumes (explorações agrícolas e centrais de embalamento e armazenamento)

Circular Informativa nº 64, de 04 de agosto de 2020 – Sistemas AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 62, de 23 de junho de 2020 Retoma das atividades das Creches, Creches Familiares, Amas, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos livres e Centros de Atividades Ocupacionais – Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 (Atualização

Circular Informativa nº 61, de 22 de junho de 2020 -Obrigatoriedade do Uso de Máscara – Transportes Públicos, nas escolas, Creches, amas e ATL’s – Menores de 10 anos

Circular Informativa nº 59, de 09 de junho de 2020 -Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19

Circular Informativa nº 58, de 09 de junho de 2020 – Acessos à orla costeira e mar, prática de atividade física, pesca lúdica e náutica de recreio – COVID19

Circular Informativa nº 57, de 03 de junho de 2020 – Escolas e Creches – Procedimentos a adotar perante a identificação de um caso confirmado de infeção por SARS-CoV-2

Circular Informativa n.º 56, de 02 de junho de 2020 – Atividades sociais ou económicas e/ou eventos públicos – Recomendações

Circular Informativa n.º 55, de 02 de junho de 2020 – Retoma da atividade de ensino da condução, exames e atividade formativa para certificação profissional – Para escolas de condução da RAA

Circular Informativa n.º 54, de 31 de maio de 2020 –  Utilização de Equipamentos Culturais

Circular Informativa nº 21A, de 31 de maio de 2020 –  COVID19: Diagnóstico Laboratorial (atualização)

Circular Informativa nº 49, de 21 de maio de 2020 – Retoma de Visitas condicionadas em Unidade de Cuidados Continuados Integrados, Estruturas Residenciais para Idosos, Lares Residenciais, Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens e Casas de Saúde – pandemia COVID19

Circular Informativa nº 48, de 17 de maio de 2020 – Retoma das atividades – Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 para creches, creches familiares, amas, jardins de infância, centros de atividades de tempos livres e centros de atividades ocupacionais

Circular Informativa nº 44, de 08 de maio de 2020 – Reinício Celebrações Religiosas Comunitárias – Covid – 19

Circular Informativa nº 43, de 06 de maio de 2020 – Reabertura de espaços e empresas de restauração – Pandemia Covid – 19

Circular Informativa nº 42, de 05 de maio de 2020 – Reinício das atividades relacionadas com Estabelecimentos Comerciais – Covid – 19

Circular Informativa nº 41, de 05 de maio de 2020 – Adoção de Medidas de Prevenção – Covid-19 – Para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros

Circular Informativa nº 38, de 04 de maio de 2020 – Utilização de Máscaras – Pandemia Covid-19

Circular Informativa nº 37, de 03 de maio de 2020 – SAÚDE E TRABALHO – Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas

Circular Informativa nº 35, de 24 de abril de 2020 – Uso de Máscaras na Comunidade – COVID-19

Circular Informativa nº 33, de 13 de abril de 2020 – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde  – Covid-19

Circular Informativa nº 31, de 10 de abril de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)  – Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde –Fase de Mitigação – Covid-19

Circular Informativa nº 30, de 09 de abril de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)  – Para distribuidores por grosso de medicamentos de uso humano

Circular Informativa nº 29, de 04 de abril de 2020 – COVID-19 – Utilização de Produtos Biocidas para desinfeção de espaços públicos

Circular Informativa nº 28, de 03 de abril de 2020 – Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 27, de 03 de abril de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares

Circular Informativa nº 10A, de 03 de abril de 2020 – Orientação para a elaboração do Plano de Contingência e Procedimentos – Covid-19 (ATUALIZAÇÃO)

Circular Informativa nº 25, de 31 de março de 2020 – Referenciação de utentes em quarentena – situações não relacionadas com COVID-19

Circular Informativa nº 23, de 27 de março de 2020 – Procedimentos: Quarentena em Unidades Hoteleiras

Circular Informativa nº 22, de 25 de março de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento

Circular Informativa nº 20, de 23 de março de 2020 – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 19, de 22 de março de 2020 – Gravidez e aleitamento materno (Recomendações Gerais)

Circular Informativa nº 18, de 22 de março de 2020 – Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 17, de 22 de março de 2020 – Ausência de evidência entre o agravamento da infeção por COVID-19 e o ibuprofeno

Circular Informativa nº 14, de 13 de março de 2020 – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância para Unidades Hoteleiras – Covid-19

Circular Informativa nº 11, de 04 de março de 2020 – Orientação para a elaboração do Plano de Contingência – Creches, Jardins de Infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino

Circular informativa nº1/2020 da Direção Regional dos Assuntos do Mar – Manual de utilização e gestão das zonas balneares dos Açores na época balnear 2020, no contexto da pandemia Covid-19

CIRCULARES REVOGADAS

Circulares Normativas Revogadas

(REVOGADA)Circular Normativa n.º 4B, de 05 de maio de 2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)

(REVOGADA)Circular Normativa nº 49D, de 29 de abril de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores – ANEXO

(REVOGADA)Circular Normativa nº 49C, de 14 de abril de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores – ANEXO

(REVOGADA)Circular Normativa nº 04A, de 01 de abril de 2021– Campanha de Vacinação contra a COVID-19 COVID-19 Vaccine AstraZeneca®

(REVOGADA)Circular Normativa nº 04, de 22 de fevereiro de 2021– Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vaccine AstraZeneca®

(REVOGADA)Circular Normativa nº 49B, de 15 de fevereiro de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores – ANEXO

(REVOGADA)Circular Normativa n.º 49A, de 02/02/2021 – Plano Regional  de Vacinação Conta a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores – Anexo

(REVOGADA)Circular Normativa n.º 49, de 30 de dezembro de 2020 – Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores

(REVOGADA) Circular Normativa n.º 48, de 30 de dezembro de 2020 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina COMIRNATY®

(REVOGADA) Circular Normativa nº39A, de 24 de julho de 2020 – Rastreios a SRAS-CoV-2 e abordagem dos casos suspeitos ou confirmados de infeção por SARS-CoV-2 (Atualização)

(REVOGADA) Circular Normativa nº 37, de 28 de maio de 2020 –  Deslocações Inter-Ilhas -Covid-19

(REVOGADA) Circular Normativa nº 36, de 27 de maio de 2020 –  Desativação da Linha de Apoio ao Médico Covid

(REVOGADA) Circular Normativa nº 35, de 19 de maio de 2020 – Procedimentos para a deslocação de profissionais de saúde provenientes do exterior da Região

(REVOGADA) Circular Normativa nº 32A, de 17 de maio de 2020 – Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – Quarentena obrigatória – COVID-19 (ATUALIZAÇÃO)

(REVOGADA) Circular Normativa nº 32, de 22 de abril de 2020 – Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – Quarentena obrigatória – COVID-19

(REVOGADA) Circular Normativa nº 29, de 10 de abril de 2020 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19

(REVOGADA) Circular Normativa nº 26, de 07 de abril de 2020 – Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

(REVOGADA) Circular Normativa nº 24, de 07 de abril de 2020 – Validação de colheitas de amostras biológicas – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

(REVOGADA) Circular Normativa nº 22, de 02 de Abril de 2020 – Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação das Cerca Sanitária Concelhias na Ilha de São Miguel

(REVOGADA) Circular Normativa n.º 21, de 29 de março de 2020 – Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação da Cerca Sanitária no Concelho da Povoação

(REVOGADA) Circular Normativa n.º 19, de 27 de março de 2020 – Medidas Transversais de Preparação Para a Fase de Mitigação – Planos de Contingência (Covid-19)

(REVOGADA) Circular Normativa n.º16, de 22 de março de 2020 – Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – COVID-19

(REVOGADA) Circular Normativa n.º13, de 14 de março de 2020 – Orientações técnicas para farmácias no âmbito da pandemia COVID-19

(REVOGADA) Circular Normativa n.º08/B, de 14 de março de 2020 – Nova definição de caso – Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) AnexoII AnexoIII

(REVOGADA) Circular Normativa n.º08/A, de 25/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Definição de caso e de contacto próximo – Atualização

(REVOGADA) Circular Normativa n.º08, de 13/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Definição de caso e de contacto próximo

(REVOGADA) Circular Normativa nº.02, de 26/01/2020 – Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

Circulares Informativas Revogadas

(REVOGADA)Circular Informativa n.º 17, de 22 de março de 2021 – Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Casas de acolhimento residencial (crianças e jovens) e Lares Residenciais (pessoas com deficiência), Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde – Covid-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 02, de 01 de fevereiro de 2021 – Realização de festividades de e eventos

(REVOGADA) Circular Informativa nº67, de 01 de setembro de 2020 – Medidas gerais para a realização de eventos/espetáculos públicos, sociais e culturais em recintos fechados e em recintos ao ar livre– COVID-19

(REVOGADA) Circular Informativa n.º63A, de 04 de agosto de 2020 – Medidas para os Espetáculos Tauromáquicos no âmbito da Pandemia COVID-19 (Atualização)

(REVOGADA) Circular Informativa nº53A, de 24 de julho de 2020 – Atividade Física e Desporto, Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto e ao Ar Livre (Atualização)

(REVOGADA)Circular Informativa nº 63, de 24 de julho de 2020 – Medidas para os Espetáculos Tauromáquicos no âmbito da Pandemia COVID-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 60, de 16 de junho de 2020 – COVID-19 – Atividade Física e Desporto, Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto e ao Ar Livre

(REVOGADA) Circular Informativa n.º 53, de 31 de maio de 2020 –  Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e outras Instalações Desportivas

(REVOGADA) Circular Informativa nº 45, de 08 de maio de 2020 – Acessos à orla marítima e mar, prática de atividade física, pesca lúdica, náutica de recreio, marítimo-turística, e viagens inter ilhas – Pandemia Covid-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 40, de 05 de maio de 2020 – Abertura de Creches e Jardins-de-Infância nas Ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo – Recomendações Gerais

(REVOGADA) Circular Informativa nº 36A, de 30 de abril de 2020 – Rotação de equipas de profissionais – Testes Covid-19 (atualização)

(REVOGADA) Circular Informativa nº 36, de 24 de abril de 2020 – Rotação de equipas de profissionais – Testes Covid-19 

(REVOGADA) Circular Informativa nº 34, de 16 de abril de 2020 – Período de quarentena

(REVOGADA) Circular Informativa nº 32, de 13 de abril de 2020 – Obrigatoriedade de quarentena à chegada à ilha de destino

(REVOGADA) Circular Informativa nº 26, de 31 de março de 2020 – Restrições de Visitas – Covid-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 24, de 27 de março de 2020 – Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil e epidemia de Covid-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 21, de 25 de março de 2020 – COVID-19: Diagnóstico Laboratorial

(REVOGADA) Circular Informativa nº 16, de 22 de março de 2020 – Infeção poe SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público

(REVOGADA) Circular Informativa nº 15 de 13 de março de 2020 – Recomendações sobre medidas a adotar por Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros (terrestres) e empresas de Transportes em Veículos Automóveis Ligeiros e de Passageiros- Covid-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 13, de 09 de março de 2020 – Estudantes da RAA que se encontram a estudar em Universidades do Continente e que têm recomendações  das autoridades de saúde nacionais para isolamento profilático voluntário

(REVOGADA) Circular Informativa nº 12, de 09 de março de 2020 – restrições de visitas – Covid-19 –  Serviços de Saúde do Serviço Regional de Saúde, Lares, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde

(REVOGADA) Circular Informativa nº 10, de 02 de março de 2020 – Orientação para a elaboração do Plano de Contingência – Lares, Residências e Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde

(REVOGADA) Circular Informativa nº 9, de 01 de março de 2020 – Recomendações para eventos públicos e eventos de massas – Trabalhadores e participantes

(REVOGADA) Circular Informativa nº 8, de 28 de fevereiro de 2020 -Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus

(REVOGADA) Circular Informativa nº 7, de 19 de fevereiro de 2020 – Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas

(REVOGADA) Circular Informativa nº 6, de 19 de fevereiro de 2020 – Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas – Cidadãos, escolas, empresas/instituições (tecido empresarial, público e privado)

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