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Perguntas e Respostas COVID-19 Açores

Esta informação será atualizada à medida do evoluir da situação.

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Estado de Emergência e Contingência
- Direitos e Deveres
- Estabelecimentos comerciais
- Família
- Turistas e Estrangeiros
- Viagens e mobilidade
- Vida e trabalho
Flexibilização de restrições
- Medidas por Ilhas
- Roteiro da RAA - “Critérios Para Uma Saída Segura da Pandemia COVID-19”
Vírus, Doença, Comportamentos sociais
- Comportamentos sociais
- Doença/Caso suspeito/Caso confirmado/Contacto próximo
- Sobre o vírus

Flexibilização de restrições
Estado de Emergência e Contingência
Vírus, Doença, Comportamentos sociais

Medidas por Ilhas

Quero viajar para a Região Autónoma dos Açores. Que devo fazer? Existem medidas específicas de controlo da pandemia?

Roteiro da RAA - “Critérios Para Uma Saída Segura da Pandemia COVID-19”

Conteúdo disponível em breve

Direitos e Deveres

Liguei para a Linha de Saúde Açores 808 24 60 24. Perante a minha situação, recomendaram quarentena. Como obtenho o documento para certificar a quarentena e justificar a minha ausência ao serviço?
O meu patrão fala em despedimento coletivo. Isso pode acontecer?
Tenho direito a subsídio de refeição encontrando-me numa situação de teletrabalho?
Quero viajar para a Região Autónoma dos Açores. Que devo fazer? Existem medidas específicas de controlo da pandemia?
Vou viajar para os Açores. Onde poderei fazer teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2?
Sou trabalhador independente. Como posso aceder ao complemento açoriano de apoio os trabalhadores independentes?
As crianças devem usar máscara comunitária?
Estive em isolamento profilático / quarentena, mas houve atraso na emissão da declaração pelo delegado de saúde. Haverá lugar a pagamento extraordinário pela Segurança Social?
No caso de isolamento profilático / quarentena, quem paga os 100% ao utente? A segurança social ou o empregador?
Sou trabalhador por conta de outrem. A empresa na qual trabalho entrou em layoff. Tenho direito a férias e ao respetivo subsídio? Qual o montante?
Sou senhorio. O meu rendimento sofreu uma quebra. Tenho direito a algum apoio?
Gostaria de obter informação sobre casos suspeitos, casos positivos, cadeias de transmissão. Como devo proceder?
Sou estudante açoriano deslocado fora da Região. Existem apoios para a minha situação?
Sou trabalhador por conta de outrem. Atendendo à situação atual, o meu empregador decidiu que vai entrar em layoff. Auferirei maior rendimento em layoff ou férias?
Sou profissional de saúde / proteção civil e tenho de ficar em isolamento / quarentena. Existe alguma resposta da Região para esta necessidade?
Estou a fazer o Estagiar L numa empresa privada. A empresa vai entrar em layoff. Como fica a minha situação em termos de vencimento e de tempo de estágio?
Candidatei-me ao PROSA - Programa de Ocupação Social de Adultos. Os prazos do programa vão ser alargados?
Sou trabalhador independente e estou isento, durante um ano, de apresentar descontos à Segurança Social. Tenho direito ao apoio extraordinário por redução da atividade económica?
Estou inserido no programa REATIVAR +. Os prazos do programa vão ser alargados?
Estou inserido no programa INOVAR. Os prazos do programa vão ser alargados?
Sou agricultor. Que medidas de prevenção devo adotar?
Os trabalhadores independentes que declaram trimestralmente a sua remuneração, têm isenção de pagamento mensal da Segurança Social? Ou prorrogação?
Sou trabalhador independente. Tenho de pagar obrigação contributiva até dia 20?
Sou pensionista e quero receber a reforma através de transferência bancária. Como posso fazê-lo?
Quem está obrigado a ter planos de contingência e para que servem?
Quais são as normas legais habilitantes do Estado de Emergência?
Quero fazer teletrabalho, mas o meu empregador não quer. Tenho direito ou não a teletrabalho?
Dever especial de proteção: o que significa e a quem se aplica?
O que acontece se eu infringir o confinamento obrigatório?
Confinamento obrigatório: o que é, onde posso permanecer e quem é abrangido?

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Viagens e mobilidade

Quero viajar para a Região Autónoma dos Açores. Que devo fazer? Existem medidas específicas de controlo da pandemia?
Vou viajar para os Açores. Onde poderei fazer teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2?
Vou desembarcar num aeroporto dos Açores com a minha família. As crianças terão de fazer o teste COVID-19?
Sou estudante açoriano deslocado fora da Região. Existem apoios para a minha situação?
Poderei viajar interilhas, por via aérea e ou marítima?
O que é e quais são as zonas de transmissão comunitária ativa do COVID 19?

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Família

Vou desembarcar num aeroporto dos Açores com a minha família. As crianças terão de fazer o teste COVID-19?
As crianças devem usar máscara comunitária?
Sou estudante açoriano deslocado fora da Região. Existem apoios para a minha situação?
Sou empregada doméstica. O meu patrão dispensou o meu trabalho. Tenho direito a algum apoio da Segurança Social?
Estou em modalidade de horário reduzido devido a assistência a menores. Pode a organização na qual trabalho solicitar, no âmbito do plano de contingência, que faça horário completo?
Estou com dificuldades em pagar a renda da minha casa. Tenho direito a algum apoio?
Sou pensionista e quero receber a reforma através de transferência bancária. Como posso fazê-lo?
Estou grávida e em situação de exposição a risco no meu local de trabalho. Como posso ter baixa?
O meu contrato está a terminar e estou no gozo de férias final. Estou em casa com a minha filha menor porque a escola fechou. Posso suspender as ferias, acionar o apoio por encerramento da escola e o patrão paga-me as férias ou simplesmente gozo as ferias?
Tenho um familiar num lar de idosos ou internado num hospital ou unidade de saúde. É aconselhável visitá-lo?
O que sucede no caso de responsabilidades parentais partilhadas?
Quais os apoios previstos para os pais?

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Vida e trabalho

Liguei para a Linha de Saúde Açores 808 24 60 24. Perante a minha situação, recomendaram quarentena. Como obtenho o documento para certificar a quarentena e justificar a minha ausência ao serviço?
O meu patrão fala em despedimento coletivo. Isso pode acontecer?
Tenho direito a subsídio de refeição encontrando-me numa situação de teletrabalho?
Trabalho numa instituição particular de solidariedade social. Quais os trabalhadores das IPSS que são considerados trabalhadores essenciais?
Sou trabalhador independente. Como posso aceder ao complemento açoriano de apoio os trabalhadores independentes?
As crianças devem usar máscara comunitária?
As empresas que solicitaram apoio ao abrigo do regime de layoff e que suspenderam a sua atividade profissional, podem solicitar a alguns empregados o regresso ao serviço para preparar a retoma da atividade?
Existem apoios para empresas destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual e higienização?
Quero produzir máscaras comunitárias? Existem especificações técnicas?
Sou trabalhador por conta de outrem. A empresa na qual trabalho entrou em layoff. Tenho direito a férias e ao respetivo subsídio? Qual o montante?
Gostaria de saber se posso continuar a atividade de pesca lúdica e renovar a minha licença nesse sentido?
Trabalho numa empresa de limpeza que entrou em layoff simplificado. Tenho um horário de 3 horas por dia. Com o layoff, que valor passo a auferir?
Sou empresário em nome individual. Tenho direito a algum apoio?
Sou trabalhador por conta de outrem. Atendendo à situação atual, o meu empregador decidiu que vai entrar em layoff. Auferirei maior rendimento em layoff ou férias?
Tenho um alojamento local. Como posso pô-lo à disposição dos profissionais de saúde / proteção civil?
Sou profissional de saúde / proteção civil e tenho de ficar em isolamento / quarentena. Existe alguma resposta da Região para esta necessidade?
Estou a fazer o Estagiar L numa empresa privada. A empresa vai entrar em layoff. Como fica a minha situação em termos de vencimento e de tempo de estágio?
Candidatei-me ao PROSA - Programa de Ocupação Social de Adultos. Os prazos do programa vão ser alargados?
As empresas que solicitaram apoio ao abrigo do regime de layoff e que suspenderam a sua atividade profissional, podem solicitar aos empregados regresso ao serviço para trabalhar dois ou três dias por semana?
Sou trabalhador independente e estou isento, durante um ano, de apresentar descontos à Segurança Social. Tenho direito ao apoio extraordinário por redução da atividade económica?
Estou inserido no programa REATIVAR +. Os prazos do programa vão ser alargados?
Estou inserido no programa EPIC - Estágios Profissionais Integrados Contínuos. Os prazos do programa vão ser alargados?
Sou empregada doméstica. O meu patrão dispensou o meu trabalho. Tenho direito a algum apoio da Segurança Social?
Estou em modalidade de horário reduzido devido a assistência a menores. Pode a organização na qual trabalho solicitar, no âmbito do plano de contingência, que faça horário completo?
Estou com dificuldades em pagar a renda da minha casa. Tenho direito a algum apoio?
Sou agricultor. Que medidas de prevenção devo adotar?
Os trabalhadores independentes que declaram trimestralmente a sua remuneração, têm isenção de pagamento mensal da Segurança Social? Ou prorrogação?
Sou trabalhador independente. Tenho de pagar obrigação contributiva até dia 20?
Sou pensionista e quero receber a reforma através de transferência bancária. Como posso fazê-lo?
Sou trabalhador independente e estou em quarentena. Tenho direto a algum apoio?
Estou grávida e em situação de exposição a risco no meu local de trabalho. Como posso ter baixa?
O meu contrato está a terminar e estou no gozo de férias final. Estou em casa com a minha filha menor porque a escola fechou. Posso suspender as ferias, acionar o apoio por encerramento da escola e o patrão paga-me as férias ou simplesmente gozo as ferias?
Tenho assuntos a tratar na Segurança Social. Que devo fazer?
Estou de quarentena determinada pelo Delegado de Saúde. Ainda não fizeram nenhum procedimento de monitorização, como procedo?
Estou de quarentena. Posso ir ao supermercado e à farmácia?
Tenho um familiar num lar de idosos ou internado num hospital ou unidade de saúde. É aconselhável visitá-lo?
O banco executou a hipoteca sobre a minha casa. Que devo fazer?
Arrendo uma casa. O meu senhorio pretende cessar o contrato. Que devo fazer?
Estou inserid@ no programa CTTS. Os prazos do programa vão ser alargados?
Estou a fazer o Estagiar L / T. O estágio será prorrogado?
Quem está obrigado a ter planos de contingência e para que servem?
Tenho uma empresa que implica a deslocação dos meus empregados a vários domicílios (instalação de ligações tv+net). Devemos continuar a fazer o nosso serviço em casa de clientes que se encontram em quarentena?
Vou encerrar a empresa por causa do COVID-19, tenho de continuar a pagar ordenado e segurança social aos meus trabalhadores?
Sou beneficiário do Programa Operacional Mar 2020. Poderei contar com algum apoio no âmbito do COVID-19?
Que apoios estão previstos para quem participa em programas de emprego?
O que sucede no caso de responsabilidades parentais partilhadas?
Quais os apoios previstos para os pais?
Como posso registar um recém-nascido?
O prazo de validade do(s) meu(s) documento(s) expirou. O que fazer?
Estou de quarentena, mas tenho um tratamento programado no centro de saúde (tirar pontos, fazer penso, etc.). Que devo fazer?
Sou militar. O que acontece ao meu contrato?
Tenho uma agência funerária. Que procedimentos devo adotar?
Quero fazer teletrabalho, mas o meu empregador não quer. Tenho direito ou não a teletrabalho?
Vou ficar ou estou em quarentena decretada pela Autoridade de Saúde Pública. Tenho direito ao meu vencimento na totalidade?

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Estabelecimentos comerciais

As empresas que solicitaram apoio ao abrigo do regime de layoff e que suspenderam a sua atividade profissional, podem solicitar a alguns empregados o regresso ao serviço para preparar a retoma da atividade?
Existem apoios para empresas destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual e higienização?
Sou senhorio. O meu rendimento sofreu uma quebra. Tenho direito a algum apoio?
Tenho um alojamento local. Como posso pô-lo à disposição dos profissionais de saúde / proteção civil?
As empresas que solicitaram apoio ao abrigo do regime de layoff e que suspenderam a sua atividade profissional, podem solicitar aos empregados regresso ao serviço para trabalhar dois ou três dias por semana?
A minha empresa tem o selo Marca Açores. Tenho direito a algum apoio?
A minha empresa atua no sector das pescas. Tenho direito a algum apoio?
Dirijo uma instituição particular de solidariedade social (IPSS). Necessito de equipamentos de proteção individual (EPI). Que devo fazer?
Acho que a empresa na qual trabalho não está a cumprir as regras de segurança e saúde no trabalho. Que posso fazer?
Sou dono de uma empresa. Sou obrigado a ter plano de contingência na minha empresa?
Tenho uma empresa que implica a deslocação dos meus empregados a vários domicílios (instalação de ligações tv+net). Devemos continuar a fazer o nosso serviço em casa de clientes que se encontram em quarentena?
Tenho um estabelecimento comercial. Há algum limite ao número de pessoas que podem estar dentro?
A minha empresta fornece serviços a distância/eletrónicos. Tem de encerrar?
Encerrei o meu estabelecimento ao abrigo do estado de emergência. O meu senhorio pode extinguir o contrato de arrendamento? Eu posso extinguir o contrato de arrendamento?

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Turistas e Estrangeiros

Quero viajar para a Região Autónoma dos Açores. Que devo fazer? Existem medidas específicas de controlo da pandemia?
Vou viajar para os Açores. Onde poderei fazer teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2?

Sobre o vírus

Como posso proteger-me?
O que é e quais são as zonas de transmissão comunitária ativa do COVID 19?
Não tenho álcool. Posso limpar a minha casa com lixívia?
Quanto tempo é que o vírus sobrevive nas superfícies?
Como se transmite e como posso proteger-me?
Existe vacina? Existe tratamento?
O que é este coronavírus e qual o risco?

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Comportamentos sociais

Liguei para a Linha de Saúde Açores 808 24 60 24. Perante a minha situação, recomendaram quarentena. Como obtenho o documento para certificar a quarentena e justificar a minha ausência ao serviço?
As crianças devem usar máscara comunitária?
Estive em isolamento profilático / quarentena, mas houve atraso na emissão da declaração pelo delegado de saúde. Haverá lugar a pagamento extraordinário pela Segurança Social?
Existem apoios para empresas destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual e higienização?
Gostaria de obter informação sobre casos suspeitos, casos positivos, cadeias de transmissão. Como devo proceder?
Gostaria de saber se posso continuar a atividade de pesca lúdica e renovar a minha licença nesse sentido?
A minha empresa atua no sector das pescas. Tenho direito a algum apoio?
Dirijo uma instituição particular de solidariedade social (IPSS). Necessito de equipamentos de proteção individual (EPI). Que devo fazer?
Acho que a empresa na qual trabalho não está a cumprir as regras de segurança e saúde no trabalho. Que posso fazer?
Como posso proteger-me?
Tive conhecimento de pessoas que violaram o isolamento profilática / a quarentena. Que devo fazer?
Devo ter em casa um reforço de bens alimentares para me precaver no caso de rutura de stocks?
Estou de quarentena determinada pelo Delegado de Saúde. Ainda não fizeram nenhum procedimento de monitorização, como procedo?
Estou de quarentena. Posso ir ao supermercado e à farmácia?
Tenho um familiar num lar de idosos ou internado num hospital ou unidade de saúde. É aconselhável visitá-lo?
Sou idoso. Tenho de tomar alguma precaução adicional?
Tenho uma empresa que implica a deslocação dos meus empregados a vários domicílios (instalação de ligações tv+net). Devemos continuar a fazer o nosso serviço em casa de clientes que se encontram em quarentena?
Tenho um estabelecimento comercial. Há algum limite ao número de pessoas que podem estar dentro?
Não tenho álcool. Posso limpar a minha casa com lixívia?
Quanto tempo é que o vírus sobrevive nas superfícies?
Estou de quarentena, mas tenho um tratamento programado no centro de saúde (tirar pontos, fazer penso, etc.). Que devo fazer?
É seguro, para mim, frequentar espaços públicos com concentração de pessoas, tais como superfícies comerciais ou serviços de atendimento ao público?
Estou em quarentena. Que comportamentos devo adotar?
Devo ou não usar máscara em público?

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Doença/Caso suspeito/Caso confirmado/Contacto próximo

Sou doente crónico. Tenho direito a ficar em isolamento e com apoio da Segurança Social?
No caso de isolamento profilático / quarentena, quem paga os 100% ao utente? A segurança social ou o empregador?
Sou trabalhador independente e estou em quarentena. Tenho direto a algum apoio?
Sou idoso. Tenho de tomar alguma precaução adicional?
Estive com uma pessoa que esteve em contacto com um caso suspeito / confirmado? Que devo fazer?
Eu sou considerado um caso suspeito numa ilha sem hospital. A minha unidade de saúde tem capacidade de internamento?

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