Medidas de Normalização

Atendendo à evolução do processo de vacinação, aplicar-se-ão medidas progressivas de normalização nas ilhas com imunidade de grupo

FASE 1

Aplicável a: sem ilhas
Critério: ilhas, sem transmissão comunitária, catorze dias após 70% da população estar vacinada com a primeira dose de vacina contra a COVID19.

Medidas:
a) Limitação de ajuntamentos na via pública de um número máximo de vinte pessoas, exceto se forem do mesmo agregado familiar;
b) Limitação a um número máximo de dez pessoas por mesa nos restaurantes e cafés, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, respeitando uma lotação máxima de três quartos da capacidade do estabelecimento em causa;
c) Encerramento de todos os estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança;
d) Abertura de creches, jardins de infância, ATL, centros de desenvolvimento e inclusão juvenil, centros de atividades ocupacionais, centros de dia, centros de convívio de idosos e respostas similares, com cumprimento das orientações técnicas aplicáveis;
e) Permissão de visitas aos idosos e utentes residentes nas estruturas residenciais para idosos, nas unidades de cuidados continuados e nas casas de saúde, bem como aos utentes das estruturas residenciais para pessoas com deficiência, nos termos das orientações emanadas pela Autoridade Regional de Saúde;
f) Suspensão de todas as deslocações à Região Autónoma dos Açores de entidades externas, solicitadas pela administração regional, incluindo institutos públicos e setor empresarial regional, salvo se absolutamente imprescindíveis, desde que autorizadas pela Autoridade de Saúde Regional;
g) Limitação da presença de público em eventos culturais e competições desportivas a 50% da respetiva lotação, garantindo as regras de distanciamento social;
h) Abertura de estabelecimentos de restauração, bebidas e similares no recinto dos eventos desportivos, sem permissão do consumo no local, devendo ser consumidos apenas no respetivo lugar atribuído ao público.


FASE 2

Aplicável a: Corvo (a partir das 00:00 de 12 de junho de 2021); Ilha de Santa Maria (a partir das 00:00 de 12 de julho de 2021); Ilha de São Jorge (a partir das 00:00 de 21 de julho de 2021); Ilha da Graciosa (a partir das 00:00 de 24 de julho de 2021); Ilha do Pico (a partir das 00:00 de 26 de julho de 2021)
Critério: ilhas, sem transmissão comunitária, catorze dias após 70% da população estar vacinada com a duas doses de vacina contra a COVID19

Medidas:

a) Abertura dos estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança, sob condição de aprovação do respetivo plano de contingência pela Autoridade de Saúde Regional.
no local, devendo ser consumidos apenas no respetivo lugar atribuído ao público.

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