16/10, 14h24: Governo dos Açores abre novo período de candidaturas à medida que reforça capacidade de resposta na área da saúde e apoio social

Angra do Heroísmo, 16 de Outubro 2020
Governo dos Açores abre novo período de candidaturas à medida que reforça capacidade de resposta na área da saúde e apoio social

O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, decidiu abrir um novo período de candidaturas à medida Colocação Extraordinária de Trabalhadores (CET), recentemente criada, visando continuar a apoiar o reforço da capacidade de resposta das instituições públicas e de solidariedade social nas áreas da saúde e do apoio social no atual contexto de pandemia de COVID-19.

De acordo com a alteração à Resolução do Conselho do Governo n.º 116/2020, o novo período de candidaturas decorre, em simultâneo para as entidades promotoras e para os destinatários, de 19 de outubro a 9 de novembro, com o início dos projetos até 1 de dezembro.

Assim, as entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, devem apresentar os seus projetos no endereço eletrónico https://empregojovem.azores.gov.pt/ e os seus destinatários, para serem integrados na CET, deverão estar inscritos nos serviços públicos de emprego dos Açores até 19 de outubro de 2020, podendo proceder ao seu registo no mesmo endereço eletrónico.

O Governo dos Açores decidiu também alterar a duração dos projetos para um período máximo de seis meses, não podendo ser inferior a um mês.

A CET financia a possibilidade de colocação de Açorianos que estejam desempregados para reforço de meios humanos nas áreas da saúde e apoio social, cabendo apenas às instituições ou entidades que se candidatem o subsídio de refeição e o seguro.

A Colocação Extraordinária de Trabalhadores destina-se a desempregados beneficiários ou não de subsídio de desemprego, beneficiários do Rendimento Social de inserção, jovens que constem da Bolsa PIIE – Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar ou que estejam integrados na Garantia Açores Jovem.

No que diz respeito aos desempregados subsidiados que venham a integrar o mercado de trabalho ao abrigo da CET, vão beneficiar de uma remuneração complementar acumulável com as prestações pecuniárias de que beneficiam atualmente, no valor de 50% do salário mínimo regional.

Relativamente aos jovens que constem da Bolsa PIIE, aos que estejam integrados na Garantia Açores Jovem ou a todos os Açorianos desempregados, não subsidiados, inscritos nas Agências de Emprego, a remuneração mensal a atribuir é de 833 euros.


GaCS/VPGECE

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