Tenho um estabelecimento comercial. Há algum limite ao número de pessoas que podem estar dentro?

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Sim. A afetação dos espaços acessíveis ao público dos estabelecimentos de comércio a retalho, das grandes superfícies comerciais e dos conjuntos comerciais deve observar uma regra de ocupação máxima indicativa de 0,04 pessoas por metro quadrado de área destinada ao público, incluindo as áreas de uso coletivo ou de circulação, à exceção das zonas reservadas a parqueamento de veículos.

Devem ainda ser adotadas as medidas que assegurem uma distância mínima de 2 metros entre pessoas e a permanência pelo tempo estritamente necessário à aquisição dos produtos e a proibição do consumo de produtos no seu interior. Deve ser evitada a concentração de pessoas à entrada dos espaços ou estabelecimentos, devendo ser respeitado o distanciamento entre pessoas no mínimo de 2 metros.

Mais informação:

Circular Informativa n.º 42, de 05 de maio de 2020 – Reinício das atividades relacionadas com Estabelecimentos Comerciais – COVID – 19

 

       

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